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Atualizado: 28 de jan.

Quando uma pessoa falece e deixa bens a serem divididos entre os herdeiros, surge a necessidade de realizar o inventário de forma legal e transparente. Nesse momento, você compreende por que é necessário contratar um advogado para fazer inventário em cartório. O advogado deve evitar problemas e garantir que o processo seja conduzido corretamente.

Neste artigo, vamos explorar as principais razões para contratar um advogado no inventário extrajudicial. Você entenderá como o profissional pode auxiliar na organização dos documentos, no cálculo do valor dos bens e na condução de todo o procedimento. Também veremos as consequências de não contar com um especialista nesse processo tão delicado.

Se você está prestes a iniciar um inventário ou deseja esclarecer dúvidas sobre o tema, continue lendo para saber mais sobre como um advogado pode ajudar.


Por que é necessário contratar um advogado para fazer um inventário no cartório?
Por que é necessário contratar um advogado para fazer um inventário no cartório?

O que é um inventário no cartório?


O inventário no cartório, também chamado de inventário extrajudicial, é um procedimento legal que visa organizar e dividir os bens de uma pessoa falecida entre seus herdeiros. Esse processo é mais rápido e menos burocrático que o inventário judicial, desde que sejam cumpridos alguns requisitos, como:

  • Consenso entre os herdeiros;

  • Ausência de testamento (ou testamento já registrado e cumprido);

  • Presença de um advogado para acompanhar o processo.

Realizar o inventário no cartório evita conflitos futuros, pois tudo é documentado com formalidade e legalidade. Além disso, assegura o cumprimento das obrigações fiscais, como o pagamento do ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação), garantindo segurança jurídica para os herdeiros.


A importância do advogado no inventário no cartório


Eis que pode surgir a seguinte indagação: Por que é necessário contratar um advogado para fazer um inventário no cartório? Contratar um advogado para o inventário no cartório é obrigatório por lei, mas os benefícios vão muito além do cumprimento de uma exigência legal. O advogado especializado desempenha papéis cruciais, como:

  1. Organização da documentação: Garantir que todos os documentos necessários estejam corretos e completos.

  2. Intermediação de conflitos: Mediar situações de desacordo entre os herdeiros para evitar disputas judiciais.

  3. Condução eficiente do processo: Orientar sobre prazos e evitar erros que possam atrasar a conclusão do inventário.

  4. Planejamento fiscal: Calcular os impostos devidos e garantir o cumprimento das obrigações tributárias, evitando multas e outras penalidades.

Sem o acompanhamento de um advogado, é comum que erros burocráticos ou desentendimentos entre os herdeiros tornem o processo mais longo e complicado.


Quais documentos são necessários para o inventário no cartório?


A lista de documentos pode variar dependendo do caso, mas geralmente inclui:

  • Certidão de óbito do falecido;

  • RG e CPF de todos os herdeiros;

  • Comprovante de residência dos envolvidos;

  • Documentos dos bens a serem inventariados, como escrituras de imóveis, documentos de veículos e extratos bancários;

  • Certidão de casamento ou união estável, se aplicável.

Reunir todos os documentos desde o início do processo é essencial para evitar atrasos.


Dúvidas comuns sobre o inventário no cartório


Algumas perguntas frequentes incluem:

  • Quanto custa um inventário no cartório? Os custos incluem taxas de cartório, honorários advocatícios e impostos. Esses valores podem variar conforme o estado e o valor dos bens.

  • Quanto tempo leva o processo? Um inventário extrajudicial pode ser concluído em semanas ou poucos meses, dependendo da complexidade do caso e da organização dos documentos.

  • O que acontece se não fizer o inventário? A ausência de inventário pode gerar multas, complicações legais e a impossibilidade de regularizar os bens.


Conclusão


Realizar o inventário no cartório com o acompanhamento de um advogado é essencial para garantir que o processo ocorra de forma rápida, segura e eficiente. O profissional especializado em direito sucessório oferece suporte em todas as etapas, garantindo que os direitos de cada herdeiro sejam respeitados e que as obrigações legais sejam cumpridas.

Se você está passando por esse momento ou deseja mais informações sobre o processo oriento conversar com uma especialista.



  • Foto do escritor: Luciane Nascimento
    Luciane Nascimento
  • 25 de nov. de 2024
  • 4 min de leitura

Atualizado: 28 de jan.


Advogados de inventário extrajudicial em Belo Horizonte
Advogados de inventário extrajudicial em Belo Horizonte

Descobrir qual cartório realizar o inventário extrajudicial em Belo Horizonte pode parecer uma tarefa difícil, mas com a orientação certa, é possível tornar esse processo rápido e eficiente. Se você está se perguntando como escolher o cartório ideal para dar andamento a esse procedimento de forma tranquila e ágil, você está no lugar certo. Neste artigo, vamos te mostrar como encontrar o cartório certo para o inventário extrajudicial e garantir uma resolução descomplicada para esse momento importante.


O Que é o Inventário Extrajudicial?


O inventário extrajudicial é uma forma simplificada e ágil de formalizar a transferência de bens de uma pessoa falecida para seus herdeiros, sem a necessidade de passar pelo processo judicial. Realizado diretamente em cartório de notas, ele é mais rápido e menos burocrático, especialmente após a implementação da Lei 11.441/2007, que possibilitou essa alternativa aos brasileiros.

Mas atenção: para que o inventário seja extrajudicial, todos os herdeiros devem estar de acordo com a partilha dos bens. Se houver litígios, a via judicial será necessária. Portanto, o consenso entre os herdeiros é essencial para seguir por esse caminho mais simples.


Vantagens do Inventário Extrajudicial


O inventário extrajudicial oferece inúmeras vantagens, tornando-se uma excelente opção para quem busca agilidade e economia.

  • Rapidez: O processo pode ser concluído em semanas, ao contrário do inventário judicial, que pode levar meses ou até anos.

  • Economia: Menos burocracia significa menos custos. O inventário extrajudicial tende a ser mais barato devido à redução de taxas e custos com advogados.

  • Privacidade: Ao contrário do inventário judicial, que é público, o inventário extrajudicial é realizado de forma sigilosa, garantindo que detalhes familiares permaneçam privados.

E aí, já percebeu como o inventário extrajudicial pode ser vantajoso para você e sua família?


Requisitos para Realizar o Inventário Extrajudicial


Para dar início ao inventário extrajudicial, alguns requisitos devem ser atendidos:

  1. Herdeiros Maiores e Capazes: Todos devem ser adultos e plenamente capazes. Se houver herdeiros incapazes, o processo terá que ser judicial.

  2. Concordância entre os Herdeiros: A unanimidade é essencial. Se houver qualquer discordância, o procedimento precisará ser judicial.

  3. Ausência de Testamento: Caso exista um testamento, ele precisa ser homologado judicialmente antes de dar início ao inventário extrajudicial.

Esses requisitos garantem que o processo seja eficiente e sem contratempos.


Documentos Necessários para o Inventário Extrajudicial


A organização da documentação é um passo crucial para garantir a celeridade do processo. Os principais documentos necessários são:

  • Certidão de óbito do falecido.

  • Documentos pessoais dos herdeiros (RG, CPF, Certidão de Nascimento ou Casamento).

  • Relação de bens e documentos que comprovem a propriedade (escrituras de imóveis, documentos de veículos, extratos bancários, etc.).

Esses documentos são fundamentais para que o cartório possa proceder com a abertura do inventário e a partilha de bens.


Passo a Passo do Inventário Extrajudicial em Belo Horizonte


1. Reunião entre os Herdeiros: A primeira etapa é a reunião entre todos os herdeiros para discutir e acordar sobre a partilha dos bens. Lembre-se: o consenso entre todos é indispensável para seguir com o processo extrajudicial.

2. Coleta da Documentação: Organize todos os documentos necessários, como certidão de óbito, documentos dos herdeiros e a relação de bens.

3. Agendamento no Cartório: Com a documentação organizada, agende um horário no cartório para dar início ao processo. Um advogado especializado pode ajudar nesse processo e garantir que tudo seja feito conforme a legislação.

4. Elaboração da Escritura Pública de Inventário: O tabelião do cartório será responsável por elaborar a escritura pública de inventário, formalizando a partilha dos bens conforme o acordo entre os herdeiros.

5. Assinatura e Registro: Após a elaboração da escritura, todos os herdeiros devem assinar o documento, que será registrado no cartório, tornando a partilha dos bens oficial.


Dicas para Agilizar o Inventário Extrajudicial


Para garantir que o processo seja realizado de forma rápida e eficiente, siga estas dicas:

  • Contrate um advogado especializado: Ele vai ajudar a organizar toda a documentação e garantir que o processo transcorra sem imprevistos.

  • Comunique-se bem com os herdeiros: Antes de iniciar o processo no cartório, converse abertamente com os herdeiros sobre a partilha dos bens.

  • Escolha um cartório com experiência: Cartórios especializados em inventário extrajudicial podem acelerar o processo e tornar tudo mais simples para você.


Como Escolher o Cartório para o Inventário Extrajudicial em Belo Horizonte


Em Belo Horizonte, existem diversos cartórios especializados na realização de inventários extrajudiciais. A escolha do cartório é um passo importante, pois um cartório com experiência e boas avaliações pode fazer toda a diferença na agilidade do processo.

Ao escolher um cartório, considere os seguintes critérios:

  • Localização: Prefira um cartório próximo a você ou ao local onde os bens estão registrados para facilitar o deslocamento.

  • Reputação: Pesquise sobre a experiência e a competência do tabelião responsável. Cartórios bem avaliados têm maior probabilidade de oferecer um atendimento ágil e eficaz.

  • Especialização: Verifique se o cartório tem uma equipe especializada em inventários extrajudiciais, o que pode acelerar ainda mais o processo.


Conclusão


Realizar um inventário extrajudicial em Belo Horizonte pode ser uma experiência descomplicada e eficiente, desde que você siga os passos corretos e tenha o apoio de profissionais especializados. Com a escolha do cartório certo, a organização da documentação e a comunicação eficaz entre os herdeiros, o processo pode ser realizado de forma rápida, econômica e com total privacidade.

Se você está em dúvida sobre qual cartório escolher ou precisa de auxílio jurídico para dar início ao inventário extrajudicial, entre em contato com nossos especialistas. Estamos aqui para ajudar!


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  • Foto do escritor: Luciane Nascimento
    Luciane Nascimento
  • 24 de out. de 2024
  • 8 min de leitura

Atualizado: 28 de jan.

Se você precisa realizar um inventário extrajudicial, este artigo é para você.


Inventário extrajudicial - documentos
Inventário extrajudicial - documentos


O processo judicial de inventário pode ser complexo e demorado, mas com os 6 passos essenciais que compartilharemos aqui, você poderá simplificá-lo e agilizá-lo.


Neste guia abrangente, descreveremos cada etapa do procedimento, desde a abertura do inventário extrajudicial-documentos. Explicaremos sobre os documentos necessários, o papel do cartório, os prazos e os custos envolvidos. Além disso, forneceremos dicas e conselhos úteis para que você possa evitar armadilhas comuns e obter sucesso em seu inventário extrajudicial.


Sabemos o quão importante é para você resolver essa questão de forma eficiente, para que possa lidar com outros aspectos da herança e seguir em frente. Portanto, não perca mais tempo e comece a ler nossos 6 passos essenciais agora mesmo!


Introdução ao inventário extrajudicial


O inventário extrajudicial é um procedimento que visa a formalização da transferência de bens deixados por uma pessoa falecida, sem a necessidade de judicialização do processo. Esse tipo de inventário é realizado diretamente em cartório e, por ser menos burocrático, costuma ser uma alternativa mais ágil e eficiente para as famílias que desejam resolver questões patrimoniais após a perda de um ente querido. Em Belo Horizonte, esse processo tem ganhado destaque, especialmente pela simplificação que oferece aos herdeiros.


Uma das principais características do inventário extrajudicial é a possibilidade de ser realizado de forma consensual entre os herdeiros. Isso significa que todos os envolvidos devem estar de acordo sobre a partilha dos bens, o que facilita a conclusão do processo e minimiza conflitos. Além disso, a presença de um advogado especializado é obrigatória, o que garante que todos os aspectos legais sejam respeitados e que o inventário esteja em conformidade com a legislação vigente.


Neste artigo, abordaremos sete passos essenciais para obter um documento de inventário extrajudicial em BH. Esses passos não apenas esclarecerão o processo, mas também proporcionarão um entendimento abrangente sobre os requisitos, prazos e custos envolvidos. Com este guia, você poderá navegar por esse procedimento com mais confiança e clareza.


Vantagens do inventário extrajudicial

O inventário extrajudicial oferece diversas vantagens em relação ao processo judicial, especialmente em cidades como Belo Horizonte. Uma das principais vantagens é a celeridade no trâmite. Ao ser realizado em cartório, o inventário extrajudicial pode ser concluído em um período significativamente menor, muitas vezes em apenas alguns dias, se todos os documentos estiverem em ordem e não houver disputas entre os herdeiros. Isso é especialmente importante para aqueles que desejam resolver questões patrimoniais de maneira rápida e eficiente.


Outra vantagem é a redução dos custos envolvidos. Embora haja taxas a serem pagas ao cartório, geralmente, o inventário extrajudicial pode ser mais econômico que o judicial, que pode acarretar em honorários advocatícios mais altos e taxas de custas processuais. Além disso, como o inventário extrajudicial tende a ser menos complexo, os honorários do advogado podem ser mais baixos. Isso representa uma economia significativa para os herdeiros, que já estão lidando com a tristeza da perda.


Além disso, o ambiente do cartório costuma ser menos formal e intimidador do que um tribunal. Os herdeiros podem se sentir mais à vontade para dialogar e negociar a partilha dos bens. Essa atmosfera mais amigável facilita o entendimento entre as partes, promovendo um acordo pacífico. Assim, o inventário extrajudicial não apenas é uma solução rápida e econômica, mas também contribui para preservar as relações familiares em um momento delicado.


Requisitos legais para o inventário extrajudicial


Para que um inventário extrajudicial possa ser realizado, é necessário atender a alguns requisitos legais estabelecidos pela legislação brasileira. Primeiramente, todos os herdeiros devem ser maiores de idade e capazes.


Outro requisito importante é que todos os herdeiros estejam de acordo com a partilha dos bens. Essa concordância é fundamental para que o inventário possa ser realizado extrajudicialmente. Se houver qualquer tipo de divergência entre os herdeiros, será necessário recorrer ao processo judicial, que é mais demorado e complexo. Portanto, a comunicação clara e o respeito entre os envolvidos são essenciais para garantir que o processo transcorra sem problemas.

 Por fim, a presença de um advogado é obrigatória para a elaboração da escritura pública de inventário, garantindo que todos os aspectos legais sejam seguidos e que os direitos de cada herdeiro sejam respeitados.


Passo 1: Verificação da possibilidade de realizar o inventário extrajudicial


O primeiro passo para iniciar o processo de inventário extrajudicial é verificar se você atende a todos os requisitos para essa modalidade. Isso envolve uma análise cuidadosa da situação familiar e patrimonial. É fundamental que todos os herdeiros sejam capazes e maiores de idade, pois a presença de menores ou incapazes exige a observância na Resolução 571/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).


Além disso, todos os herdeiros devem estar de acordo com a partilha dos bens. Para isso, é importante promover uma reunião familiar onde as expectativas e necessidades de cada um possam ser discutidas. Essa conversa pode ajudar a evitar conflitos futuros e facilitar o entendimento entre as partes. Caso haja divergências, é recomendável resolvê-las antes de prosseguir, pois qualquer desavença pode levar à judicialização do processo, o que não é desejável.


Por último, é preciso garantir que não existam dívidas que possam interferir na partilha dos bens. Se houver pendências financeiras a serem quitadas, é essencial regularizá-las antes de iniciar o inventário. Isso não apenas simplifica o processo, mas também protege os interesses de todos os herdeiros, evitando surpresas desagradáveis durante a partilha.


Passo 2: Contratação de um advogado especializado em inventário extrajudicial


Após confirmar que o inventário extrajudicial é uma opção viável para sua situação, o próximo passo é a contratação de um advogado especializado. A escolha de um profissional com experiência é fundamental para garantir que o processo transcorra de forma tranquila e dentro das normas legais. Um advogado qualificado poderá fornecer orientações precisas sobre cada etapa do procedimento, além de assegurar que todos os documentos estejam em ordem.


É recomendável buscar referências e realizar entrevistas com alguns advogados antes de tomar uma decisão. Perguntas sobre a experiência em inventários extrajudiciais, taxas de honorários e a abordagem do profissional podem ajudar na escolha mais adequada. Além disso, um bom advogado deve ser capaz de estabelecer uma comunicação clara e transparente, mantendo os herdeiros informados sobre o andamento do processo.


Uma vez contratado, o advogado irá orientá-lo sobre a documentação necessária e auxiliá-lo na organização dos papéis, garantindo que tudo esteja pronto para a próxima etapa do inventário. A presença de um profissional capacitado não apenas facilita o processo, mas também proporciona segurança aos herdeiros, que podem ficar tranquilos sabendo que estão seguindo o caminho correto.


Passo 3: Coleta e organização dos documentos necessários


A coleta e organização dos documentos necessários é uma etapa crucial para a realização do inventário extrajudicial. Os herdeiros devem reunir uma série de documentos, tanto pessoais quanto relacionados aos bens do falecido. Isso inclui certidão de óbito, documentos de identidade e CPF dos herdeiros, além da certidão de casamento ou união estável do falecido, se aplicável.


Além disso, é fundamental reunir documentos que comprovem a titularidade dos bens a serem inventariados. Isso pode incluir escritura de imóveis, documentos de veículos, extratos bancários, contratos e quaisquer outros papéis que demonstrem a propriedade dos bens. A organização desses documentos facilitará o trabalho do advogado e agilizará o processo no cartório.


Uma dica importante é criar um checklist com todos os documentos necessários. Isso ajuda a evitar que algo importante seja esquecido e garante que a coleta seja feita de maneira sistemática. Uma vez que todos os documentos estejam organizados, o advogado poderá revisar e preparar a documentação para a próxima etapa do inventário, assegurando que tudo esteja em conformidade com a legislação.


Passo 4: Elaboração do plano de partilha dos bens


Com a documentação em mãos, o próximo passo é a elaboração do plano de partilha dos bens. Esse documento é fundamental, pois estabelece como os bens deixados pelo falecido serão distribuídos entre os herdeiros. O plano de partilha deve ser elaborado de forma consensual, respeitando a vontade dos herdeiros e as disposições legais pertinentes.


É importante que todos os herdeiros participem ativamente da elaboração do plano. A comunicação aberta e o diálogo são essenciais para garantir que cada parte se sinta ouvida e respeitada. Além disso, o advogado pode auxiliar nesse processo, apresentando sugestões e esclarecendo dúvidas sobre a melhor forma de dividir os bens, considerando a legislação e os interesses de cada herdeiro.


Uma vez que o plano de partilha esteja acordado entre todos, ele deve ser formalizado e apresentado ao cartório durante a realização da escritura pública de inventário. Essa etapa é crucial, pois um plano de partilha bem elaborado pode evitar conflitos futuros e garantir que a divisão dos bens ocorra de maneira harmoniosa.


Passo 5: Realização da escritura pública de inventário extrajudicial


A realização da escritura pública de inventário extrajudicial é o momento em que todo o trabalho anterior se concretiza. Com todos os documentos preparados e o plano de partilha acordado, os herdeiros e o advogado devem comparecer ao cartório para formalizar o inventário. Neste ato, o tabelião fará a leitura da escritura, que deve conter todas as informações pertinentes sobre o falecido, os herdeiros e os bens a serem partilhados.


É fundamental que todos os herdeiros estejam presentes no cartório para assinar a escritura, a menos que haja uma procuração específica que permita a representação de algum deles. Durante a realização da escritura, o tabelião poderá esclarecer eventuais dúvidas e garantir que todos os procedimentos legais sejam seguidos. Esse momento é importante, pois marca a oficialização da partilha dos bens entre os herdeiros.


Após a assinatura da escritura, é importante solicitar uma cópia autenticada do documento, que servirá como comprovante da partilha e poderá ser utilizada em diversas situações, como a transferência de propriedade dos bens. Com a escritura pública em mãos, os herdeiros estarão prontos para dar continuidade ao processo de registro dos bens, o que é essencial para garantir a regularização da propriedade.


Passo 6: Registro da escritura de inventário extrajudicial no cartório de registro de imóveis


O último passo para concluir o processo de inventário extrajudicial é o registro da escritura pública no cartório de registro de imóveis. Esse registro é fundamental para que a partilha dos bens seja oficializada e os herdeiros possam ter a propriedade dos bens em seu nome. Sem esse registro, a partilha não terá efeitos perante terceiros, o que pode gerar problemas no futuro.


Para realizar o registro, os herdeiros deverão apresentar a escritura pública de inventário, juntamente com a documentação necessária, como as certidões de matrícula dos imóveis e comprovantes de pagamento de eventuais taxas. O cartório de registro de imóveis analisará a documentação e, se estiver tudo em ordem, procederá com o registro da propriedade em favor dos herdeiros.


É importante lembrar que o registro de bens móveis, como veículos, também deve ser realizado em seus respectivos órgãos de registro. Assim, após o registro da escritura, os herdeiros devem providenciar a transferência dos bens móveis, assegurando que toda a partilha esteja devidamente regularizada. Com isso, o processo de inventário extrajudicial estará concluído, e os herdeiros poderão seguir em frente com suas vidas.


Conclusão e considerações finais


Em suma, o processo de inventário extrajudicial em Belo Horizonte pode ser uma alternativa prática e eficiente para a partilha de bens após o falecimento de um ente querido. Ao seguir os sete passos essenciais descritos neste artigo, você poderá simplificar o processo e evitar complicações futuras. Desde a verificação da possibilidade de realizar o inventário até o registro da escritura no cartório de registro de imóveis, cada etapa é fundamental para garantir que a partilha ocorra de maneira tranquila e respeitosa.


A escolha de um advogado especializado é crucial, pois esse profissional será seu guia durante todo o processo, assegurando que todos os procedimentos legais sejam cumpridos. Além disso, a comunicação clara entre os herdeiros e o respeito às vontades de cada um são essenciais para evitar conflitos e promover um ambiente harmonioso durante a partilha.


Por fim, é sempre recomendável estar bem informado e preparado. O inventário é uma questão delicada e pode envolver emoções intensas, por isso, o conhecimento sobre o processo e a colaboração entre os herdeiros são fundamentais para que essa etapa seja concluída com sucesso. Com planejamento e organização, você pode tornar esse processo menos oneroso e mais eficiente, permitindo que a família continue a honrar a memória do falecido e a seguir em frente com suas vidas.



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