Perguntas frequentes
A principal diferença reside no procedimento.
Vejamos: A tramitação ocorre na da Justiça Comum, ou seja, por meio de um processo judicial.
Inventário Judicial
Características:
Mais burocrático: Envolve mais etapas e prazos.
Mais demorado: Geralmente leva mais tempo para ser concluído.
Necessidade de advogado: A presença de um advogado é obrigatória.
Custos: Envolve o pagamento de custas judiciais.
Indicação: É indicado quando há discordância entre os herdeiros, existência de testamento ou quando há herdeiros incapazes (menores de idade, por exemplo).
Inventário Extrajudicial
Tramitação: Realizado em cartório de notas, de forma mais simples e ágil.
Características:
Menos burocrático: Menos etapas e prazos.
Mais rápido: Geralmente é concluído em menor tempo.
Necessidade de advogado: A presença de um advogado é obrigatória.
Custos: Geralmente mais barato que o inventário judicial.
Indicação: Indicado quando há acordo entre todos os herdeiros, não há testamento e todos são maiores e capazes.
Os custos de um inventário extrajudicial podem variar dependendo de diversos fatores, como o valor do patrimônio a ser partilhado, a complexidade do caso, a localização e as taxas cobradas pelo cartório. No entanto, de forma geral, os principais custos envolvidos são:
Emolumentos do Cartório: São taxas cobradas pelo cartório para a realização do serviço de lavratura da escritura pública de inventário e partilha. O valor dos emolumentos varia de acordo com o valor do patrimônio e a tabela de custas de cada estado.
Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD): É um imposto estadual incidente sobre a transmissão de bens por causa de morte. A alíquota varia de estado para estado, mas geralmente é calculada sobre o valor dos bens transmitidos.
Honorários advocatícios: A contratação de um advogado é altamente recomendada, mesmo no inventário extrajudicial. Os honorários advocatícios podem ser fixos ou por hora trabalhada, e variam de acordo com a complexidade do caso e a experiência do profissional.
Custos com avaliação de bens: Se houver necessidade de avaliação de bens imóveis ou outros bens de difícil avaliação, haverá custos com laudos de avaliação.
Outras despesas: Podem surgir outras despesas, como custos com publicações, certidões e autenticações de documentos.
É importante ressaltar que o inventário extrajudicial, em geral, é mais barato que o inventário judicial. Isso se deve ao fato de que o processo é mais simples e rápido, envolvendo menos burocracia e custos com custas judiciais.
Sim, é possível realizar um inventário extrajudicial de forma totalmente online. Graças aos avanços tecnológicos e à digitalização dos serviços notariais, esse processo se tornou cada vez mais acessível e prático.
Como funciona o inventário extrajudicial online?
Contratação de um advogado: Assim como no processo tradicional, a contratação de um advogado especializado é fundamental para garantir que todos os procedimentos sejam realizados de forma correta e dentro do prazo legal.
Reunião online: O advogado e os herdeiros podem realizar reuniões online para discutir o processo, tirar dúvidas e tomar as decisões necessárias.
Documentação digital: Toda a documentação necessária para o inventário pode ser digitalizada e enviada eletronicamente para o cartório.
Assinatura digital: A escritura de inventário é assinada digitalmente por todos os envolvidos, com a utilização de certificados digitais.
Registro no cartório: O documento é registrado eletronicamente no cartório de notas, gerando a escritura pública de inventário e partilha.


