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Atualizado: 28 de jan.

Quando uma pessoa falece e deixa bens a serem divididos entre os herdeiros, surge a necessidade de realizar o inventário de forma legal e transparente. Nesse momento, você compreende por que é necessário contratar um advogado para fazer inventário em cartório. O advogado deve evitar problemas e garantir que o processo seja conduzido corretamente.

Neste artigo, vamos explorar as principais razões para contratar um advogado no inventário extrajudicial. Você entenderá como o profissional pode auxiliar na organização dos documentos, no cálculo do valor dos bens e na condução de todo o procedimento. Também veremos as consequências de não contar com um especialista nesse processo tão delicado.

Se você está prestes a iniciar um inventário ou deseja esclarecer dúvidas sobre o tema, continue lendo para saber mais sobre como um advogado pode ajudar.


Por que é necessário contratar um advogado para fazer um inventário no cartório?
Por que é necessário contratar um advogado para fazer um inventário no cartório?

O que é um inventário no cartório?


O inventário no cartório, também chamado de inventário extrajudicial, é um procedimento legal que visa organizar e dividir os bens de uma pessoa falecida entre seus herdeiros. Esse processo é mais rápido e menos burocrático que o inventário judicial, desde que sejam cumpridos alguns requisitos, como:

  • Consenso entre os herdeiros;

  • Ausência de testamento (ou testamento já registrado e cumprido);

  • Presença de um advogado para acompanhar o processo.

Realizar o inventário no cartório evita conflitos futuros, pois tudo é documentado com formalidade e legalidade. Além disso, assegura o cumprimento das obrigações fiscais, como o pagamento do ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação), garantindo segurança jurídica para os herdeiros.


A importância do advogado no inventário no cartório


Eis que pode surgir a seguinte indagação: Por que é necessário contratar um advogado para fazer um inventário no cartório? Contratar um advogado para o inventário no cartório é obrigatório por lei, mas os benefícios vão muito além do cumprimento de uma exigência legal. O advogado especializado desempenha papéis cruciais, como:

  1. Organização da documentação: Garantir que todos os documentos necessários estejam corretos e completos.

  2. Intermediação de conflitos: Mediar situações de desacordo entre os herdeiros para evitar disputas judiciais.

  3. Condução eficiente do processo: Orientar sobre prazos e evitar erros que possam atrasar a conclusão do inventário.

  4. Planejamento fiscal: Calcular os impostos devidos e garantir o cumprimento das obrigações tributárias, evitando multas e outras penalidades.

Sem o acompanhamento de um advogado, é comum que erros burocráticos ou desentendimentos entre os herdeiros tornem o processo mais longo e complicado.


Quais documentos são necessários para o inventário no cartório?


A lista de documentos pode variar dependendo do caso, mas geralmente inclui:

  • Certidão de óbito do falecido;

  • RG e CPF de todos os herdeiros;

  • Comprovante de residência dos envolvidos;

  • Documentos dos bens a serem inventariados, como escrituras de imóveis, documentos de veículos e extratos bancários;

  • Certidão de casamento ou união estável, se aplicável.

Reunir todos os documentos desde o início do processo é essencial para evitar atrasos.


Dúvidas comuns sobre o inventário no cartório


Algumas perguntas frequentes incluem:

  • Quanto custa um inventário no cartório? Os custos incluem taxas de cartório, honorários advocatícios e impostos. Esses valores podem variar conforme o estado e o valor dos bens.

  • Quanto tempo leva o processo? Um inventário extrajudicial pode ser concluído em semanas ou poucos meses, dependendo da complexidade do caso e da organização dos documentos.

  • O que acontece se não fizer o inventário? A ausência de inventário pode gerar multas, complicações legais e a impossibilidade de regularizar os bens.


Conclusão


Realizar o inventário no cartório com o acompanhamento de um advogado é essencial para garantir que o processo ocorra de forma rápida, segura e eficiente. O profissional especializado em direito sucessório oferece suporte em todas as etapas, garantindo que os direitos de cada herdeiro sejam respeitados e que as obrigações legais sejam cumpridas.

Se você está passando por esse momento ou deseja mais informações sobre o processo oriento conversar com uma especialista.



  • Foto do escritor: Luciane Nascimento
    Luciane Nascimento
  • 25 de nov. de 2024
  • 4 min de leitura

Atualizado: 28 de jan.


Advogados de inventário extrajudicial em Belo Horizonte
Advogados de inventário extrajudicial em Belo Horizonte

Descobrir qual cartório realizar o inventário extrajudicial em Belo Horizonte pode parecer uma tarefa difícil, mas com a orientação certa, é possível tornar esse processo rápido e eficiente. Se você está se perguntando como escolher o cartório ideal para dar andamento a esse procedimento de forma tranquila e ágil, você está no lugar certo. Neste artigo, vamos te mostrar como encontrar o cartório certo para o inventário extrajudicial e garantir uma resolução descomplicada para esse momento importante.


O Que é o Inventário Extrajudicial?


O inventário extrajudicial é uma forma simplificada e ágil de formalizar a transferência de bens de uma pessoa falecida para seus herdeiros, sem a necessidade de passar pelo processo judicial. Realizado diretamente em cartório de notas, ele é mais rápido e menos burocrático, especialmente após a implementação da Lei 11.441/2007, que possibilitou essa alternativa aos brasileiros.

Mas atenção: para que o inventário seja extrajudicial, todos os herdeiros devem estar de acordo com a partilha dos bens. Se houver litígios, a via judicial será necessária. Portanto, o consenso entre os herdeiros é essencial para seguir por esse caminho mais simples.


Vantagens do Inventário Extrajudicial


O inventário extrajudicial oferece inúmeras vantagens, tornando-se uma excelente opção para quem busca agilidade e economia.

  • Rapidez: O processo pode ser concluído em semanas, ao contrário do inventário judicial, que pode levar meses ou até anos.

  • Economia: Menos burocracia significa menos custos. O inventário extrajudicial tende a ser mais barato devido à redução de taxas e custos com advogados.

  • Privacidade: Ao contrário do inventário judicial, que é público, o inventário extrajudicial é realizado de forma sigilosa, garantindo que detalhes familiares permaneçam privados.

E aí, já percebeu como o inventário extrajudicial pode ser vantajoso para você e sua família?


Requisitos para Realizar o Inventário Extrajudicial


Para dar início ao inventário extrajudicial, alguns requisitos devem ser atendidos:

  1. Herdeiros Maiores e Capazes: Todos devem ser adultos e plenamente capazes. Se houver herdeiros incapazes, o processo terá que ser judicial.

  2. Concordância entre os Herdeiros: A unanimidade é essencial. Se houver qualquer discordância, o procedimento precisará ser judicial.

  3. Ausência de Testamento: Caso exista um testamento, ele precisa ser homologado judicialmente antes de dar início ao inventário extrajudicial.

Esses requisitos garantem que o processo seja eficiente e sem contratempos.


Documentos Necessários para o Inventário Extrajudicial


A organização da documentação é um passo crucial para garantir a celeridade do processo. Os principais documentos necessários são:

  • Certidão de óbito do falecido.

  • Documentos pessoais dos herdeiros (RG, CPF, Certidão de Nascimento ou Casamento).

  • Relação de bens e documentos que comprovem a propriedade (escrituras de imóveis, documentos de veículos, extratos bancários, etc.).

Esses documentos são fundamentais para que o cartório possa proceder com a abertura do inventário e a partilha de bens.


Passo a Passo do Inventário Extrajudicial em Belo Horizonte


1. Reunião entre os Herdeiros: A primeira etapa é a reunião entre todos os herdeiros para discutir e acordar sobre a partilha dos bens. Lembre-se: o consenso entre todos é indispensável para seguir com o processo extrajudicial.

2. Coleta da Documentação: Organize todos os documentos necessários, como certidão de óbito, documentos dos herdeiros e a relação de bens.

3. Agendamento no Cartório: Com a documentação organizada, agende um horário no cartório para dar início ao processo. Um advogado especializado pode ajudar nesse processo e garantir que tudo seja feito conforme a legislação.

4. Elaboração da Escritura Pública de Inventário: O tabelião do cartório será responsável por elaborar a escritura pública de inventário, formalizando a partilha dos bens conforme o acordo entre os herdeiros.

5. Assinatura e Registro: Após a elaboração da escritura, todos os herdeiros devem assinar o documento, que será registrado no cartório, tornando a partilha dos bens oficial.


Dicas para Agilizar o Inventário Extrajudicial


Para garantir que o processo seja realizado de forma rápida e eficiente, siga estas dicas:

  • Contrate um advogado especializado: Ele vai ajudar a organizar toda a documentação e garantir que o processo transcorra sem imprevistos.

  • Comunique-se bem com os herdeiros: Antes de iniciar o processo no cartório, converse abertamente com os herdeiros sobre a partilha dos bens.

  • Escolha um cartório com experiência: Cartórios especializados em inventário extrajudicial podem acelerar o processo e tornar tudo mais simples para você.


Como Escolher o Cartório para o Inventário Extrajudicial em Belo Horizonte


Em Belo Horizonte, existem diversos cartórios especializados na realização de inventários extrajudiciais. A escolha do cartório é um passo importante, pois um cartório com experiência e boas avaliações pode fazer toda a diferença na agilidade do processo.

Ao escolher um cartório, considere os seguintes critérios:

  • Localização: Prefira um cartório próximo a você ou ao local onde os bens estão registrados para facilitar o deslocamento.

  • Reputação: Pesquise sobre a experiência e a competência do tabelião responsável. Cartórios bem avaliados têm maior probabilidade de oferecer um atendimento ágil e eficaz.

  • Especialização: Verifique se o cartório tem uma equipe especializada em inventários extrajudiciais, o que pode acelerar ainda mais o processo.


Conclusão


Realizar um inventário extrajudicial em Belo Horizonte pode ser uma experiência descomplicada e eficiente, desde que você siga os passos corretos e tenha o apoio de profissionais especializados. Com a escolha do cartório certo, a organização da documentação e a comunicação eficaz entre os herdeiros, o processo pode ser realizado de forma rápida, econômica e com total privacidade.

Se você está em dúvida sobre qual cartório escolher ou precisa de auxílio jurídico para dar início ao inventário extrajudicial, entre em contato com nossos especialistas. Estamos aqui para ajudar!


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Atualizado: 28 de jan.

Você sabia que é possível realizar um inventário extrajudicial à distância, de forma segura e eficiente?


Como Fazer de Forma Segura, Rápida e Econômica
Como Fazer de Forma Segura, Rápida e Econômica

O avanço da tecnologia tem facilitado a realização de diversos processos legais, incluindo o inventário extrajudicial à distância. Agora, é possível realizar a partilha de bens sem precisar comparecer ao cartório fisicamente, tornando o processo mais ágil, econômico e seguro.

Neste artigo, vamos explicar como você pode fazer o inventário extrajudicial online, os documentos necessários, como funciona o procedimento à distância e as vantagens dessa modalidade. Continue lendo para entender como realizar esse processo de forma eficiente e sem complicações.


O que é um Inventário Extrajudicial?


O inventário extrajudicial é um procedimento legal para formalizar a partilha de bens de uma pessoa falecida. Ele é mais rápido e simplificado do que o inventário judicial, sendo ideal quando não há conflitos entre os herdeiros e todos concordam com a divisão dos bens. Esse tipo de inventário pode ser feito em cartório com a presença do advogado, o que agiliza o processo e reduz os custos.

As principais vantagens do inventário extrajudicial incluem:

  • Agilidade: Sem a necessidade de processos judiciais longos, os herdeiros podem acessar os bens rapidamente.

  • Economia: Ao evitar taxas judiciais, os custos do inventário são menores, tornando-o uma opção mais acessível.


Vantagens de Realizar um Inventário Extrajudicial à Distância


A realização de um inventário extrajudicial remoto oferece diversas vantagens, especialmente quando comparado ao processo presencial. Veja como essa opção pode facilitar a vida dos herdeiros:

1. Comodidade e Facilidade de Acesso

Com a opção de inventário à distância, os herdeiros podem realizar todas as etapas do processo sem sair de casa. Isso é especialmente vantajoso para quem mora em localidades distantes ou possui restrições de mobilidade.

2. Redução do Tempo de Espera

O processo de inventário extrajudicial online pode ser concluído muito mais rapidamente. Ao evitar a necessidade de agendamentos presenciais, o tempo de espera é significativamente reduzido, permitindo que os herdeiros recebam os bens mais rapidamente.

3. Segurança no Processo

A segurança é uma preocupação constante em processos jurídicos. Para o inventário extrajudicial à distância, a utilização de plataformas digitais confiáveis garante a proteção dos dados e a autenticidade dos documentos, proporcionando tranquilidade aos herdeiros.


Como Funciona o Inventário Extrajudicial à Distância


O procedimento do inventário extrajudicial remoto é semelhante ao tradicional, mas com a vantagem de utilizar ferramentas tecnológicas para tornar o processo mais ágil. Aqui estão os principais passos:

1. Acordo entre os Herdeiros

Os herdeiros devem chegar a um consenso sobre a partilha dos bens. Esse acordo é fundamental para a realização do inventário extrajudicial.

2. Contratação de um Advogado Especializado

Um advogado especializado em direito sucessório será responsável por orientar os herdeiros, elaborar a minuta da escritura e garantir que todos os requisitos legais sejam atendidos.

3. Envio de Documentos ao Cartório

Após a elaboração da minuta, os documentos necessários (como certidão de óbito, documentos dos herdeiros e bens) são enviados ao cartório. Muitos cartórios já oferecem a possibilidade de envio eletrônico, simplificando o processo.

4. Assinatura da Escritura

A assinatura da escritura pode ser feita presencialmente ou remotamente, dependendo das normas do cartório. Esse processo finaliza o inventário extrajudicial.


Documentos Necessários para Realizar o Inventário Extrajudicial à Distância


Para realizar um inventário extrajudicial à distância, é importante reunir os seguintes documentos:

  • Certidão de óbito do falecido.

  • Certidão de nascimento ou casamento dos herdeiros.

  • Documentação dos bens (escrituras, contratos, documentos de veículos, etc.).

  • Documentos pessoais dos herdeiros (RG, CPF, comprovantes de residência).

  • Documentação de herdeiros menores ou incapazes, caso haja.

Esses documentos são necessários para validar o inventário e garantir que a partilha seja realizada corretamente.


Passo a Passo para Realizar um Inventário Extrajudicial à Distância


A seguir, veja um passo a passo claro e objetivo para realizar um inventário extrajudicial remoto:

  1. Definição da Partilha dos Bens: Os herdeiros devem discutir e chegar a um acordo sobre a divisão dos bens. Isso pode ser feito por videoconferência, facilitando a comunicação entre todos.

  2. Contratação de um Advogado: Escolha um advogado especializado em inventário extrajudicial. Ele ajudará a elaborar a minuta da escritura e garantirá que o processo siga conforme a lei.

  3. Envio dos Documentos ao Cartório: Reúna todos os documentos necessários e envie-os ao cartório, preferencialmente de forma eletrônica, para maior comodidade.

  4. Assinatura da Escritura: O cartório agendará a data para a assinatura da escritura, que poderá ser feita presencialmente ou de forma remota, dependendo das normas locais.


Dicas para Garantir a Segurança e Eficiência do Inventário Extrajudicial à Distância


Para que o inventário extrajudicial à distância ocorra de forma segura e eficiente, siga estas dicas:

  • Escolha um Cartório de Confiança: Verifique a reputação do cartório escolhido, especialmente quanto à experiência com processos digitais.

  • Mantenha Comunicação Clara: Use videoconferências e outras ferramentas de comunicação para garantir que todos os herdeiros estejam alinhados e informados.

  • Escolha um Advogado Qualificado: Ter um advogado especializado é essencial para garantir que o processo transcorra sem problemas legais.


Principais Cuidados ao Realizar um Inventário Extrajudicial à Distância


Embora o inventário extrajudicial remoto seja uma opção vantajosa, é importante ter atenção a alguns cuidados:

  • Validade dos Documentos: Certifique-se de que todos os documentos enviados estão em conformidade com a legislação e devidamente atualizados.

  • Planejamento da Partilha: Todos os herdeiros devem concordar com a divisão dos bens, preferencialmente com o auxílio de um advogado para evitar conflitos.

  • Custos: Fique atento às taxas do cartório e ao imposto de transmissão causa mortis, além dos honorários advocatícios.


Profissionais Especializados em Inventário Extrajudicial à Distância


Contar com profissionais especializados é crucial para garantir a eficácia do processo. Além do advogado, outros profissionais, como contadores ou despachantes, podem ser necessários para organizar a documentação e garantir que todas as obrigações fiscais sejam cumpridas.


Conclusão


Realizar um inventário extrajudicial à distância é uma excelente alternativa para quem deseja um processo mais rápido, econômico e sem complicações. A digitalização dos serviços jurídicos tem facilitado a condução desse procedimento, garantindo segurança e eficiência.

Agora que você conhece o passo a passo, os documentos necessários e as vantagens de optar por essa modalidade, considere realizar seu inventário extrajudicial à distância. Com a ajuda de um advogado especializado e ferramentas digitais, é possível concluir a partilha de bens de forma ágil e sem sair de casa.



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