Atualizado: 5 de ago.
Perder um familiar já é um momento delicado, e lidar com a burocracia da partilha de bens não precisa tornar tudo ainda mais difícil. Se você tem herdeiros que moram em cidades diferentes, fora do país, ou se apenas quer fugir das filas de cartórios e processos judiciais que demoram anos, preste muita atenção.
Hoje, é totalmente possível realizar todo o inventário extrajudicial à distância, com total segurança jurídica e sem precisar sair de casa. Descubra abaixo como poupar tempo, evitar conflitos familiares e liberar os bens da sua família de forma ágil e segura.
O que é um Inventário Extrajudicial e por que ele é a melhor opção?
O inventário extrajudicial é o procedimento legal utilizado para formalizar a partilha de bens de uma pessoa falecida de forma simplificada. Ele é realizado diretamente em Cartório de Notas, por meio de uma escritura pública, sem a necessidade de abrir um processo na Justiça.
Essa modalidade é ideal quando todos os herdeiros são maiores de idade, capazes e estão de acordo com a divisão dos bens. Suas principais vantagens são:
Agilidade Máxima: Enquanto um processo judicial pode arrastar-se por anos, o extrajudicial costuma ser concluído em poucas semanas ou meses.
Economia Real: Evita as altas taxas e custas de um processo judicial longo, tornando-se a alternativa mais acessível para a família.
Menos Desgaste Emocional: Resolução rápida que evita o prolongamento de discussões familiares sobre o patrimônio.
As Vantagens de Realizar o Inventário de Forma 100% Online
Com o avanço da tecnologia e das normas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o processo que já era rápido ficou ainda mais prático. O inventário extrajudicial remoto traz benefícios indispensáveis:
1. Comodidade e Facilidade de Acesso
Os herdeiros podem realizar todas as etapas e assinaturas diretamente de seus computadores ou celulares. Isso elimina gastos com viagens e deslocamentos, sendo a solução perfeita se os herdeiros moram em localidades distantes ou têm restrições de mobilidade.
2. Redução Drástica do Tempo de Espera
Ao eliminar a necessidade de agendamentos presenciais e conciliar as agendas de todos os envolvidos no mesmo cartório físico, o trâmite digital flui com muito mais velocidade.
3. Segurança Jurídica e Proteção de Dados
O processo é realizado por meio de plataformas oficiais criptografadas. A assinatura digital utilizada garante a autenticidade dos documentos e total validade legal perante qualquer órgão público ou banco.
Passo a Passo: Como Funciona o Inventário Extrajudicial Remoto?
O procedimento digital segue etapas rigorosas para garantir a segurança da sua família, mas de forma descomplicada para você:
1. Acordo entre os Herdeiros
O primeiro passo é o consenso. Todos os herdeiros devem concordar com a forma como os bens serão divididos. Essa alinhavada inicial pode ser feita por videoconferência.
2. Contratação de Advogado Especializado
Por lei, a presença de um advogado é obrigatória. Um especialista em Direito Sucessório digital será responsável por analisar o patrimônio, calcular os impostos devidos (ITCMD), redigir a minuta da partilha e conduzir o contato com o cartório.
3. Envio Eletrônico da Documentação
Esqueça as cópias autenticadas em papel. Todos os documentos necessários são digitalizados e enviados ao cartório de forma totalmente eletrônica.
4. Assinatura Digital da Escritura
O cartório agenda uma videoconferência rápida com os herdeiros e o advogado para a leitura do documento. Em seguida, todos assinam digitalmente (pelo sistema e-Notariado), finalizando o processo.
Documentos Necessários para Iniciar o Processo
Para que a análise seja feita de forma assertiva e rápida, separe os seguintes documentos (que podem ser enviados em formato PDF):
Certidão de óbito do falecido;
RG, CPF e certidão de nascimento ou casamento dos herdeiros;
Documentação completa dos bens (escrituras de imóveis, certidões de ônus, documentos de veículos, extratos bancários);
Certidões negativas de débito do falecido.
Cuidados Importantes e Próximos Passos
Embora o inventário digital traga muita facilidade, erros na declaração do imposto de transmissão (ITCMD) ou na qualificação dos bens podem gerar multas pesadas e travar o processo no cartório.
Ter o acompanhamento de um escritório especializado em inventários digitais é o que garante que a transição do patrimônio seja feita com a menor taxação possível e sem dores de cabeça.
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