Como tornar o inventário mais rápido, econômico e simples
- Luciane Nascimento
- há 2 dias
- 3 min de leitura
Como tornar o inventário mais rápido, econômico e simples? Você sabia que é possível?
A partilha de bens costuma ser um momento delicado, especialmente após a perda de um ente querido. Em meio ao luto, surgem dúvidas, inseguranças e, muitas vezes, o receio de que o inventário seja longo, caro e desgastante.
Mas a verdade é que nem todo inventário precisa seguir esse caminho. A legislação brasileira prevê formas mais simples e rápidas de resolver a sucessão, como o arrolamento sumário e o arrolamento sumaríssimo, quando a família está em consenso e os requisitos legais são atendidos. Para saber como tornar o inventário mais rápido, econômico e simples continue a leitura desse artigo.
Como advogada especializada em Direito das Sucessões, meu trabalho é conduzir esse processo com segurança jurídica, clareza e o menor desgaste emocional possível, para que a família possa seguir em frente com tranquilidade.
Quando o inventário pode ser simples e rápido?
Se você precisa partilhar bens, talvez esteja se perguntando:
Existe uma forma de resolver isso sem brigas?
É possível evitar um processo longo no Judiciário?
Dá para concluir o inventário com menos custos e menos burocracia?
Em muitos casos, a resposta é sim.
O arrolamento sumário e o arrolamento sumaríssimo foram criados justamente para simplificar o inventário, reduzir formalidades e acelerar a sua conclusão. Ambos estão previstos no Código de Processo Civil e são possíveis desde que observados os requisitos dispostos em lei.
Na prática, isso significa menos etapas, menos tempo de espera e menos desgaste para a família.
Arrolamento sumário: quando a harmonia faz toda a diferença
O arrolamento sumário é indicado quando:
Todos os herdeiros são maiores de idade e capazes;
Há acordo entre todos quanto à divisão dos bens;
O falecido pode ter deixado testamento, desde que ele já tenha sido previamente registrado em juízo;
Não há limite de valor para o patrimônio — o fator decisivo é o consenso familiar.
Quando esses requisitos são atendidos, o inventário se torna muito mais simples.Na prática, isso representa menos burocracia, custos reduzidos e uma tramitação significativamente mais rápida do que o inventário tradicional.
Arrolamento sumaríssimo: ainda mais simplicidade para patrimônios menores
Já o arrolamento sumaríssimo é uma modalidade ainda mais enxuta e pode ser utilizado quando o valor total dos bens não ultrapassa 1.000 salários mínimos, conforme o artigo 664 do Código de Processo Civil.
Nesse procedimento:
O inventariante apresenta as informações dos bens e o plano de partilha;
O juiz homologa a partilha, geralmente em audiência;
Todo o inventário é formalizado em um único termo, assinado pelo juiz, pelo inventariante e pelos advogados.
Na prática, isso significa menos atos processuais, menos custos e uma solução mais rápida, especialmente em patrimônios mais simples.
E quanto ao ITCMD? Isso atrasa o inventário?
Essa é uma dúvida muito comum.
Nos casos de arrolamento, o pagamento do ITCMD é tratado fora do processo judicial, na esfera administrativa. Ou seja, o juiz não analisa valores nem condiciona a partilha ao pagamento prévio do imposto.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já consolidou o entendimento de que, no arrolamento sumário, a partilha pode ser homologada mesmo antes da quitação do ITCMD.Posteriormente, os tributos devidos devem ser regularizados conforme a legislação estadual.
Na prática, isso evita que o inventário fique parado por questões fiscais e contribui para uma solução mais célere.
Qual é o melhor caminho para o seu caso?
Cada família tem uma realidade diferente. Por isso, antes de escolher o procedimento, é fundamental avaliar:
Existe consenso entre os herdeiros?
O patrimônio é simples ou envolve particularidades?
Há testamento?
O objetivo é resolver tudo com rapidez e sem conflitos?
Com a orientação adequada, é possível economizar tempo, reduzir custos e preservar a harmonia familiar, mesmo em um momento sensível.
Se você está passando por esse processo e deseja uma análise segura, individualizada e estratégica, ofereço consulta personalizada, inclusive de forma online, para avaliar o seu caso e indicar o caminho jurídico mais eficiente.
Meu compromisso é cuidar do inventário com respeito à memória do ente querido, segurança jurídica e tranquilidade para os herdeiros.
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